Advogado Online

Daniel Jakimiu De Vito

Uberaba (MG)

0seguidor7seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 35%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 35%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Administrativo, 28%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(7)

Daniel Jakimiu De Vito

Comentário · há 7 anos

Posso ser cobrado pela dívida do meu cônjuge?

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Contrate um advogado

Daniel Jakimiu De Vito

Comentário · há 7 anos

Juizado Especial Cível: o que preciso saber antes de ajuizar uma ação

Victor Wakim Baptista · há 10 anos

"A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado".

O autor diz que o vencido pagará custas de ajuizamento de primeiro grau.

Portanto, uma contradição entre os termos da lei e o que o autor escreveu.

Daniel Jakimiu De Vito

Comentário · há 7 anos

Incidente processual e processo incidental. Você sabe fazer a distinção?

Salomão Viana · há 12 anos

O processo incidental e o incidente processual pressupõem um processo anterior em curso.

O primeiro estabelece nova relação jurídica, o segundo não.

(Os primeiros dois parágrafos podem ser resumidos, sem perda de conteúdo, nas duas linhas acima)

Carregar mais

Recomendações

(1)

Autidones Alves

Comentário · há 10 anos

Devo um imposto e não posso pagar. Quais meus direitos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Autidones Alves ( Fiscal de Tributos Municipal de Boa Vista -RR)

Em primeiro lugar meu (inha) amigo (a) gostaríamos de saber qual Imposto você esta em Débito com esse município? Sim, existe duas formas legal de você resolver, em partes, essa sua divida. Você pode recorrer via judicial (através de Advogado) pedindo a suspensão da execução judicial, esse é um Direito de Justiça que lhe é dado através do CPC e do CTN. A Suspensão dar-se-à por quatro meses (120 dias). Suspende todas as cobranças sobre sua empresa ou pessoa Física (CNPJ ou CPF). Essa sentença sera encaminhada Para a Procuradoria desse Município que enviara para o Setor da Divida Ativa (DIDAT) que sera Descrita na Certidão com Certidão Negativa de Débitos com efeito Positiva. Desta Forma o Município não poderá negar a você qualquer Tramites. Mas, você devera ficar atento para o prazo da Suspensão. A segunda forma legal, já que você reconhece a Divida, é através de um requerimento simples Junto a Procuradoria desse Município pedindo o parcelamento da Divida com revisão de cálculos, se for o caso do ISS é de Revisão de Lançamento por Homologação se for caso de IPTU e de Recalculo de Valor venal no caso de ITBI. Quando você Pagar a Primeira Parcela Suspende-se a Execução Fiscal por prazo determinado pela Prefeitura que sera não inferior a 180 dias. Resumo: SIM você, ainda, pode pedir Parcelamento da Divida. SIM você, ainda, pode se defende. NÃO, Prescreveu Porque a Execução Judicial Suspende a Prescrição. SIM, Vai desde a tomada de sua casa, passando pro penhora e leilão de bens e joias ate os bloqueis de suas contas bancarias (inclusive de esposa (o).
Mas, seja rápido, a coisa é seria!!!

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(13)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Uberaba (MG)

Carregando